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Sabado, 18 de Abril de 2026

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Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Informações: Agência Câmara Notícias

Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 125/22, do Senado Federal, que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado. A proposta também cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal.

Segundo o texto, esse tipo de devedor (contumaz) é aquele que deve muitos tributos em razão de um comportamento repetido em relação ao Fisco, buscando fugir das obrigações fiscais.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

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