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05 de Maio de 2026
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em...
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13/02/2025
Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório.
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13/02/2025
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
Maioria dos ministros entendeu que cabe ao autor de ação trabalhista provar que o...
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Justiça
13/02/2025
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Ao autorizar a operação da Polícia Federal, Dino cita desvio de 6% em emendas...
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Justiça
12/02/2025
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela Polícia Federal por supostas irregularidades na área...
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Justiça
12/02/2025
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Para os pesquisadores, a justiça juvenil brasileira precisa ser reformada para que...
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Justiça
12/02/2025
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do estado. Governo de Tarcísio de...
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Justiça
11/02/2025
Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
Lei do Sistema Único de Segurança Pública prevê a integração de órgãos de...
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Justiça
11/02/2025
CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres
Iniciativa integra o Sinal Vermelho, projeto de proteção a mulheres no qual quem...
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Justiça
11/02/2025
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Corte julga um pedido do ministro Flávio Dino, relator do caso, para que os demais...
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Justiça
11/02/2025
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Novo relatório, que está sendo protocolado no Ministério Público Federal,...
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Justiça
10/02/2025
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no país para fazer um...
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Justiça
10/02/2025
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Defesa de Monique entrou com um habeas corpus no Supremo com pedido de soltura após...
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