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Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
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Justiça
10/12/2024
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país com...
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Justiça
10/12/2024
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Plataforma considera inconstitucionais as decisões do TST que reconheceram a...
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Justiça
10/12/2024
Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro
Policial militar atirou 11 vezes contra Gabriel. O caso ganhou repercussão em meio...
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Justiça
10/12/2024
Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal
Segundo o presidente do STF, nos últimos sete anos, o Judiciário não gastou...
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Justiça
09/12/2024
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Ministro Edson Fachin, relator do processo, pretende colher informações das...
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Justiça
09/12/2024
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Ex-deputado é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e...
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Justiça
09/12/2024
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Em 2 de dezembro, o ministro liberou o pagamento, mas definiu critérios de...
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Justiça
09/12/2024
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que...
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Justiça
06/12/2024
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Ações no STF que contestam o trabalho intermitente foram protocoladas por...
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Justiça
06/12/2024
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Segundo a PF, policiais e delegados cedidos à Abin teriam participado de uma...
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Justiça
06/12/2024
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como...
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Justiça
06/12/2024
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Até o momento, prevalece o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que foi...
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