Justiça

Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS

Julgamento presencial está marcado para a próxima quinta-feira (26). Caso estava...

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TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

Processo pode condenar o ex-governador do Rio por abuso de poder político e...

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Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

Mendonça determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União - AP),...

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Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

Ministro do STF acatou recurso de presidente da comissão. Carlos Viana alega...

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Advogados deverão pagar custos do adiamento da sessão sobre caso Henry

Juíza determinou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, mãe do menino e...

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Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado

Juíza determinou soltura de Monique Medeiros, mãe de Henry, por excesso de prazo....

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"Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros", diz pai de Henry

Henry Borel morreu em 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe,...

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Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel

Investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de...

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RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março, foram...

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Mendes critica vazamentos e envio de Vorcaro para presídio federal

Ministro do STF proferiu hoje o último voto do julgamento, que terminou com placar...

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MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil

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Mendonça diz que juiz não é estrela e deve assumir responsabilidades

Declaração foi feita durante palestra na seccional da Ordem dos Advogados do...