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29/04/2024
Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos
Formado em 1995 e extinta no final de 2022, grupo tem atribuição de tratar de...
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Justiça
26/04/2024
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A...
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Justiça
26/04/2024
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Advocacia da Casa legislativa argumenta que medida não impacta as contas públicas....
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Justiça
26/04/2024
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
Até o momento, além de Zanin, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também...
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Justiça
26/04/2024
Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia
Líderes de empresas ligadas ao caso também foram denunciados por integrar ou...
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Justiça
25/04/2024
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Até o momento, Corte formou maioria de votos para confirmar poder de investigação...
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Justiça
25/04/2024
Estado de SP terá de pagar R$ 750 mil por abordagem policial racista
Decisão é do juiz Fausto Dalmaschio Ferreira e diz respeito à conduta de...
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Justiça
24/04/2024
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de...
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Justiça
23/04/2024
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
O jornalista Michael Shellenberger divulgou na rede social X decisões sigilosas de...
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Justiça
23/04/2024
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Autorização foi concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Polícia...
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Justiça
23/04/2024
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis...
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Justiça
23/04/2024
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer saber se o ex-presidente...
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