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Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para...
Revalida: prazo para recurso sobre prova discursiva termina amanhã
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo
Setor de serviços cresce 0,3% em julho, mostra IBGE
Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero
Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade
Tebet afirma que custo das rotas de integração sul-americana será mínimo se comparado aos...
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Justiça
08/11/2023
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Antes da Emenda Constitucional 66, de 2010, o divórcio só era efetivado após...
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Justiça
08/11/2023
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Programa concedeu anistia a crimes tributários e descontos para regularizar...
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Justiça
08/11/2023
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no...
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Justiça
07/11/2023
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Colegiado analisa legalidade da decisão do TJSP que derrubou a decisão de primeira...
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Justiça
07/11/2023
Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro
Penas variam entre 11 e 17 anos de detenção. Definição das condenações de cada...
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Justiça
07/11/2023
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso...
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Justiça
07/11/2023
Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista
Falta de energia começou sexta-feira, quando uma tempestade atingiu a região da...
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Justiça
07/11/2023
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho deste ano, quando foi formado placar de 1 a...
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Justiça
06/11/2023
Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
Ministro já havia votado por condenar o réu a 17 anos de prisão por seu...
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Justiça
03/11/2023
Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas
Definição das penas dos acusados será definida ao final do julgamento virtual,...
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Justiça
03/11/2023
STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
Processo trata do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aos...
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Justiça
03/11/2023
Governo do Estado questiona suspensão da inclusão do litoral capixaba nas áreas...
A medida judicial também determina a realização de nova perícia para comprovar o...
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