STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir... Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país Pesquisa mostra avanço em salas de aula com proibição de celulares Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual Barroso diz que julgamento encerra "ciclo do atraso" no Brasil Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil... Vacina contra a covid-19 protege gestantes de complicações Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de... Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento Câmara vota amanhã urgência de PL sobre cobrança por bagagem de mão