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18 de Maio de 2026
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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS
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Justiça
11/04/2026
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
O atendimento ocorrerá neste sábado (11) e domingo (12) simultaneamente no Park...
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Justiça
10/04/2026
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes se...
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Justiça
10/04/2026
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Edson Fachin, destacou que o...
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Justiça
10/04/2026
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
Rioprevidência diz em nota que “tem o comprometimento com o pagamento dos...
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Justiça
10/04/2026
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Lei proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições...
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Justiça
10/04/2026
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
No mês passado, a Corte de Apelação italiana aceitou extraditá-la, mas a...
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Justiça
10/04/2026
Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista
Grupo foi condenado pela acusação de promover ações de desinformação para...
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Justiça
10/04/2026
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Decisão liminar atendia o pleito de cinco empresas multinacionais de petróleo:...
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Justiça
09/04/2026
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
STF havia determinado a extição de benefícios como auxílios-moradia, natalidade...
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Justiça
09/04/2026
Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE
Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra decidiu antecipar sua saída...
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Justiça
09/04/2026
Fux diz que escândalos de corrução não estão concentrados no Rio
Carioca, ministro se manifestou durante o julgamento que vai decidir se...
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Justiça
09/04/2026
STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio
Ministro Flávio Dino disse que votará depois da publicação do acórdão do...
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