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Terça-feira,
21 de Abril de 2026
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Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra...
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Justiça
01/06/2023
Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF
Formado em direito pela PUC-SP e especialista em litígios, defendeu o presidente na...
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Justiça
01/06/2023
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do...
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Justiça
01/06/2023
Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
Ministro do Supremo manteve suspensão de lei que alterou limites de parque para...
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Abertura de inquérito
16/06/2021
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles.
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e assinado pelo...
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Por 6 votos a 4.
16/06/2021
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações.
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
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Justiça
16/06/2021
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes.
STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
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Suspensão.
16/06/2021
Justiça Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI.
Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas
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Código de Trânsito
15/06/2021
Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês
Alterações entram em vigor no dia 12
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Recuperação judicial
15/06/2021
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco
Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
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