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Quarta-feira,
22 de Abril de 2026
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Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.518,65 após reajuste
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da...
Lula diz que STF não deve temer EUA e espera que justiça seja feita
Gilmar Mendes diz que não há base legal para CPI indiciar ministros
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
“O mundo ainda não está preparado para viver sem o petróleo”, diz Lula
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Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no...
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Justiça
03/07/2023
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
Justificativa é que medida garante o direito de propriedade do idoso e de seus...
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Justiça
03/07/2023
Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília
Formado pela UFMG, José Paulo Sepúlveda Pertence foi procurador-geral da...
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Justiça
01/07/2023
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os...
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Justiça
30/06/2023
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
A votação, que ocorre em modalidade virtual, será encerrada às 23h59. Decisão...
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Justiça
30/06/2023
Município não pode assinar contrato com parente de agente público
Lei aprovada no município de Francisco de Sá, em Minas Gerais, impede que...
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Justiça
30/06/2023
STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal
Legislação proíbe reposição de cargos públicos em unidades da federação com...
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Justiça
30/06/2023
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
Após a proclamação do resultado do julgamento, advogado disse que vai aguardar a...
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Justiça
30/06/2023
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
Pelo voto de Toffoli a tese não pode ser utilizada por defesa, acusação,...
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Justiça
30/06/2023
Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE
Ao divergir da maioria, o ministro disse que confia na integridade do sistema de...
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Justiça
30/06/2023
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente...
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Justiça
30/06/2023
TSE abre quarto dia de julgamento de Bolsonaro
O tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião realizada com...
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Justiça
30/06/2023
TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
Próximo voto será da ministra Cármen Lúcia. Se ela votar pela condenação do...
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